Pesquisa bibliográfica

Expressão de pesquisa
Registos: 438 | 62 ms
 Ir para 
 
< 123456789
[72510]  Show Record 
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Anotações ao Diploma Legislativo Nº 69-C de 19 de Agosto de 1922 que reorganizou os serviços de Justiça / Eduardo Tavares Pedroso de Lima (anot.). - 2ª ed. revista e aumentada. - [Bolama] : Imprensa Nacional da Guiné, . - 64 p. ; 22 cm
Descritores: Guiné Portuguesa | Legislação
Cota: 351.87(665.7-52)|BP|INEP
[97579]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Diploma legislativo ministerial nº 88, de 26 de Outubro de 1961, que remodelou os serviços de agricultura e florestas de Angola
In: Agronomia angolana. - nº 14 (1º trim. 1962), p. 69-70
Descritores: Angola | Legislação fitossanitária | Legislação florestal
Cota: 271|IICT
[98074]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Diploma legislativo ministerial nº 88, de 26 de Outubro de 1961, que remodelou os serviços de agricultura e florestas de Angola
In: Agronomia angolana. - nº 14 (1º trim. 1962), p. 69-70
Descritores: Angola | Legislação fitossanitária | Legislação florestal
Cota: 271|IICT
[100629]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Orçamento-geral para o ano económico de 1967, diploma legislativo nº 3704, de 30 de Janeiro de 1967
In: Orçamento-Geral. - (1967), p. VII-X
Descritores: Angola | Orçamento
Cota: 121|IICT
[100630]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Orçamento-geral para o ano económico de 1967, diploma legislativo nº 3692, de 24 de Dezembro de 1966
In: Orçamento-Geral. - (1967), p. V
Descritores: Angola | Orçamento
Cota: 121|IICT
[131237]  Show Record 
Cabo Verde. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o lançamento e cobrança da contribuição predial aprovado pelo diploma legislativo nº 315, de 29 de Agosto de 1931. - Praia : Imprensa Nacional de Cabo Verde, . - 79 p.
Descritores: Contribuição predial | Cabo Verde
Cota: CV-23|BNU
[132350]  Show Record 
Relatório do Presidente da Comissão Central de Consulta para a execução do diploma legislativo n.º 724 de 11 de Setembro de 1940. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 29 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-2453|BNU
[144952]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Presidente da Comissão Central de Consulta para a execução do diploma legislativo nº 724, de 11 de Setembro de 1940
Relatório do presidente da comissão central de consulta para a execução do diploma legislativo nº 724, de 11 de Setembro de 1940. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 29 p.
Descritores: Moçambique | Relatório | Administração pública
Cota: 1491|BIBEx
[146416]  Show Record 

Anotações ao diploma legislativo n.º 69-C de 19 de Agosto de 1922 que reorganizou os serviços de justiça / Eduardo Tavares Pedroso de Lima. - 2ª ed. rev. e aumentada. - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, . - 64 p.
Descritores: Legislação | Justiça | Organização administrativa | Guiné-Bissau
Cota: TM-H-22-02-10|BCM
[166627]  Show Record 
Portugal. Conselho do Governo
Regimento do Conselho do Governo aprovado pelo Diploma Legislativo Nº 876, de 18 de Outubro de 1945. - Praia : (s.n.), . - 17 p.
Descritores: Governo | Conselho de ministros | Cabo Verde
Cota: CV 321.6 REG co|AHNCV
[166629]  Show Record 
Conselho Provincial da Educação Física criado pelo Diploma Legislativo Nº 1385, de 30 de Agosto de 1958. - Praia : Imprensa Nacional, . - 20 p.
Descritores: Educação física | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV 796 CON pr|AHNCV
[244944]  Show Record 
India. Leis, decretos, etc.
Regulamento sôbre a circulação de automóveis (Diploma legislativo provincial nº 306, de 3 de Outubro de 1927). - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 22 p. ; 25 cm
Descritores: Regulamento
Cota: S/cota|CLP Goa
[261625]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento do conselho do governo aprovado por diploma legislativo n.º 703 de 22 de Março de 1941 publicado no boletim oficial no 12 de 1941. - Macau : Imprensa Nacional, . - 10 p. ; 27 cm. - Legislação corresponde à colónia portuguesa de Macau.
Descritores: Colonialismo | Legislação | Portugal | Macau
Cota: s/cota|BGUC
[262222]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo do Alto Comissariado nº 468 e portaria provincial nº 4 de 3 de Janeiro de 1927 / República Portuguesa. - Loanda : Imprensa Nacional, . - 16 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Angola | Portugal
Cota: RH6638|CLP Goa
[264833]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diplomas legislativos ministeriais promulgados pelo ministro do ultramar durante a sua permanência em S. Tomé e Príncipe e Angola. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 38 p. ; 23 cm. - Legislação correspondente ao território ultramarino português.
Descritores: Portugal | Legislação | Território ultramarino | Política | Angola | São Tomé e Príncipe
Cota: 6-14-14-18|BGUC
[269257]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Tabela geral do impostos de selo a que se referem os diplomas legislativos n.ºs 184 e 200. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 48 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Serviço postal | Legislação
Cota: 5A-3-2|BGUC
[277437]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Diplomas legislativos ministeriais promulgados pelo Ministro do Ultramar durante a sua permanência no Estado da Índia, em Timor e em Macau. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, Divisão de Publicações e Biblioteca, . - 122, [1] p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Colonialismo | Portugal
CDU: 35(512.318+540+594.75
Cota: CEHU-50|IICT
[278762]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Diplomas legislativos ministeriais promulgados pelo Ministro do Ultramar durante a sua permanência em S. Tomé e Príncipe e Angola / compil. Manuel Maria Sarmento Rodrigues. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 36 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | História colonial | Portugal | São Tomé e Príncipe | Angola
CDU: 325 | 94(469)
Cota: CEHU-380/10/1|IICT ¤ CEHU-380/10/2|IICT
[290406]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento e tabela do imposto do selo (diploma legislativo n.o 1738, de 19 de Setembro de 1957). - Goa : Imprensa Nacional, . - 184 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Imposto de selo | India
Cota: P5381|CLP Goa
[347690]  Show Record 
Relatório do Presidente da Comissão Central de Consulta para a execução do diploma legislativo n.º 724 de 11 de Setembro de 1940. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 29 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-2453|BNU
[367571]  Show Record 
Anulado por decreto do Ministro do Ultramar o Diploma Legislativo n.º 3.235 referente aos Centros de Estudos Universitários. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXVI, n.º 1823 (21 de julho de 1962), p. 1, 5
Descritores: Portugal | Angola | Ensino superior | Diploma legislativo | Decreto
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[437010]  Show Record 
Instruções n.º 8, de 17 de maio de 1954, sobre as alterações operadas no sistema tributário pelos diplomas legislativos n.ºs 2548, 2549, 2556 e 2557, de maio de 1954. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 67, Jul./Set., 1961), p. 600
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[452476]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Encarando de frente o problema da habitação popular o Chefe da Província promulga um notável diploma legislativo
In: Diário de Luanda. - Ano XXXI, n.º 9.565 (11 de junho de 1961), p. 1, 13
Descritores: Angola | Habitação social
Cota: B-32/35-0|BGUC
[464950]  Show Record 
Diploma legislativo n.º 3701 - cria vários lugares no quadro do pessoal permanente, pessoal de nomeação, dos serviços de economia e estatística geral e elimina dois lugares de agente técnico de engenharia / por Henriques Valente. - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 77, (Jan. /Abr. de 1967), p. 181
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU
[452772]  Show Record 
Vai ser apreciado pelo Conselho Legislativo o diploma que revê a tabela do imposto complementar
In: Diário de Luanda. - Ano XXXI, n.º 9.685 (11 de outubro de 1961), p. 1, 10
Descritores: Angola | Formação profissional | Trabalhador social | Imposto
Cota: B-32/35-0|BGUC
[19845]  Show Record 

Diplomados e não diplomados do quadro administrativo / Mário Milheiros
In: Mensário administrativo : publicação de assuntos de interesse ultramarino / direcção dos Serviços de Administração. - Nºs 129-130 (Maio-Junho 1958), p. 3-13
Descritores: Angola | Diploma | Quadro administrativo
Cota: s/cota|UCDA|Diamang
[206535]  Show Record 

Roteiro do diplomado, em África ou o ABC do diplomado / Joaquim Duarte Carvalho. - Palestra proferida na Escola Superior Colonial, em 20 de Março de 1964
In: Anuário da Escola Superior Colonial . - Vol. 27 (1919 -1946), p. 213-229
Descritores: África | Política de produção
Cota: PP85|AHM

123movies